Termos de Uso - Enquetes Brazil

Última atualização: 11 de Agosto de 2025

1. Introdução

Bem-vindo ao Site Enquetes Brazil. Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do nosso Site e dos serviços oferecidos. Ao acessar ou usar nosso Site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos.

Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, por favor, não utilize nosso Site.

2. Definições

• Site: Refere-se a enquetes-br.com.br e todos os seus subdomínios, páginas e funcionalidades.
• Usuário: Qualquer pessoa que acessa ou usa o Site.
• Conteúdo: Inclui textos, imagens, gráficos, enquetes, postagens, e qualquer outra informação disponível no Site.
• Serviços: As funcionalidades oferecidas pelo Site, como a votação em enquetes e leitura de postagens.

3. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o Site, você declara que leu, compreendeu e concordou em estar legalmente vinculado a estes Termos, bem como à nossa Política de Privacidade.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações serão efetivas imediatamente após a publicação no Site. Seu uso continuado do Site após tais modificações constitui sua aceitação dos novos Termos. Recomendamos que você revise estes Termos periodicamente.

4. Conduta do Usuário e Usos Proibidos

Você concorda em usar o Site de maneira responsável e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você concorda em não:

• Publicar, enviar ou transmitir (por exemplo, através de formulários de contato, como o formulário de sugestões, se disponíveis) qualquer material que seja ilegal, difamatório, obsceno, ameaçador, invasivo da privacidade de terceiros, odioso, racista, ou de outra forma questionável.
• Se passar por outra pessoa ou entidade.
• Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem seu consentimento.
• Engajar-se em atividades que interfiram ou interrompam o Site ou os servidores e redes conectados ao Site.
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site, sistemas de computador ou redes conectadas ao Site, através de hacking, mineração de senhas ou qualquer outro meio.
• Utilizar o Site para enviar spam, correntes, ou qualquer outra forma de solicitação não autorizada.
• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.

5. Propriedade Intelectual

Todo o Conteúdo e os materiais disponíveis no Site, incluindo, mas não se limitando a texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, são de propriedade de Enquetes Brazil ou de seus licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

Você não pode usar, reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas de qualquer Conteúdo do Site sem a nossa permissão expressa por escrito.

6. Isenção de Garantias

O Site e os Serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico, não infração e desempenho. Não garantimos que o Site será ininterrupto, livre de erros, seguro ou que quaisquer defeitos serão corrigidos. Seu uso do Site é por sua própria conta e risco.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese Enquetes Brazil, seus diretores, funcionários, parceiros ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a, danos por lucros cessantes, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis (mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos), resultantes do uso ou da incapacidade de usar o Site ou os Serviços.

8. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar Enquetes Brazil, seus afiliados, diretores, funcionários, agentes, licenciadores e fornecedores de e contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou de alguma forma relacionados ao seu uso do Site, sua violação destes Termos, ou sua violação de quaisquer direitos de terceiros.

9. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados por Enquetes Brazil. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros. Você reconhece e concorda que Enquetes Brazil não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

10. Rescisão do Acesso

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso ao Site, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio e sem responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, sua violação destes Termos.

Após a rescisão do acesso, seu direito de usar o Site cessará imediatamente.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente de suas disposições sobre conflitos de leis.

12. Disposições Gerais

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e Enquetes Brazil em relação ao uso do Site. A falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

13. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco:

• Email: contato@enquetesbrazil.com.br

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